Aviso legal
Aviso Legal – Proveluxury Paris Proprietário do site O site www.proveluxuryparis.fr é legalmente detida pela PROVELUXURY PARIS, SASU (sociedade por ações simplificada unipessoal), com capital social de € 1.000, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número SIREN 930 119 896, SIRET 930 119 896 00015. Sede social: 60, rue François-Ier, 75008 Paris, França. Número de IVA intracomunitário: FR82 930 119 896. Presidente: Flora Sabalo. Direção da publicação: Flora Sabalo. Responsável técnico / Ellis Gallinha.
1. Condições de utilização A utilização deste site implica a aceitação plena e integral do presente aviso legal. O conteúdo pode ser atualizado ou alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do utilizador consultá-lo regularmente.
2. Propriedade intelectual Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, ícones, gráficos, marcas, ficheiros, etc.) estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Proveluxury Paris ou a terceiros devidamente autorizados. Qualquer reprodução, distribuição, adaptação, modificação ou exploração dos conteúdos, por qualquer meio, sem a autorização prévia e expressa da Proveluxury Paris, é estritamente proibida e poderá implicar responsabilidade civil e penal.
3. Produtos e informações As informações apresentadas (descrições, preços, disponibilidade) têm caráter meramente informativo. A Proveluxury Paris procura assegurar a exatidão das informações publicadas, mas não garante a sua totalidade ou ausência de erros. As imagens dos produtos são ilustrativas e não têm caráter contratual.
4. Encomendas, pagamentos e entregas As condições relativas a encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos e garantias encontram-se descritas nas Condições Gerais de Venda (CGV) disponíveis no site. Em caso de divergência entre este aviso legal e as CGV, prevalecem as CGV.
5. Responsabilidade A Proveluxury Paris não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou utilização do site, incluindo interrupções, erros técnicos, vírus ou outros problemas. Do mesmo modo, não poderá ser responsabilizada caso os produtos não estejam conformes com a legislação do país de destino do cliente.
6. Proteção de dados pessoais (RGPD) Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação francesa aplicável, a Proveluxury Paris recolhe e trata dados pessoais dos utilizadores e clientes apenas para fins legítimos (gestão de encomendas, relação com o cliente, expedição de produtos e envio de informações comerciais). O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, devendo contactar: 📧 E-mail: achat@proveluxuryparis.com 📍 Endereço postal: 60, rue François-Ier, 75008 Paris, França. A política de privacidade completa, incluindo informação sobre cookies, encontra-se disponível no site.
7. Cookies O site pode utilizar cookies ou outros sistemas de rastreamento para melhorar a experiência do utilizador e recolher estatísticas de navegação. O utilizador pode configurar ou desativar os cookies através do seu navegador.
8. Lei aplicável e jurisdição O presente aviso legal, bem como as condições de venda e utilização do site, regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os do foro de Paris, salvo disposição legal imperativa em contrário.
9. Contactos Para qualquer questão relacionada com o site, produtos ou proteção de dados pessoais: Proveluxury Paris SASU 📍 60, rue François-Ier, 75008 Paris, França 📧 achat@proveluxuryparis.com
Condições Gerais de Venda – Proveluxury Paris
1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regulam as relações contratuais entre a Proveluxury Paris SASU e qualquer cliente que efetue uma compra através do site www.proveluxuryparis.fr
2. Produtos
Os produtos apresentados no site estão descritos e ilustrados da forma mais precisa possível.
As imagens têm caráter meramente ilustrativo e podem não corresponder exatamente ao produto entregue.
3. Preços
Os preços são apresentados em euros (€), com todas as taxas incluídas (TTC), exceto eventuais custos de envio.
A Proveluxury Paris reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já validadas.
4. Encomendas
O cliente deve fornecer informações exatas e completas no momento da compra.
A confirmação da encomenda implica aceitação plena das CGV.
5. Pagamentos
O pagamento é feito de forma imediata, por meios eletrónicos disponibilizados (cartão de crédito, PayPal, ou outros).
A Proveluxury Paris garante a segurança dos pagamentos através de sistemas encriptados.
6. Entregas
Os prazos de entrega variam segundo o destino e são indicados ao cliente antes da validação da encomenda.
A responsabilidade da Proveluxury Paris termina com a entrega da encomenda ao transportador.
7. Direito de livre resolução (retrato)
O cliente dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o direito de devolução, sem necessidade de justificar o motivo.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, na embalagem original.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo defeito de fabrico ou erro da Proveluxury Paris.
8. Reembolsos
Uma vez recebida e verificada a devolução, o reembolso será efetuado no mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente.
9. Garantia legal
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra defeitos ocultos, previstas pela legislação francesa e europeia.
10. Responsabilidade
A Proveluxury Paris não se responsabiliza por atrasos de transporte, força maior ou uso indevido dos produtos pelo cliente.
11. Lei aplicável e jurisdição
As CGV regem-se pela lei francesa.
Qualquer litígio será da competência exclusiva dos tribunais de Paris.
Política de Privacidade e Cookies – Proveluxury Paris
1. Introdução
A Proveluxury Paris respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a lei francesa aplicável.
2. Dados recolhidos
Podem ser recolhidos:
Nome, morada, email, telefone (para gestão de encomendas).
Dados de pagamento (nunca armazenados diretamente pela Proveluxury Paris, apenas processados por operadores certificados).
Dados de navegação (cookies, endereço IP, histórico de navegação no site).
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para:
Processamento e entrega de encomendas.
Comunicação com o cliente (apoio, newsletters, promoções).
Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas).
Melhoria da experiência de navegação no site.
4. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade.
Dados fiscais e contabilísticos: até 10 anos conforme a legislação francesa.
5. Partilha de dados
A Proveluxury Paris não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, salvo:
Prestadores de serviços de pagamento e logística (transportadoras).
Autoridades legais, quando exigido por lei.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o cliente pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:
Acesso, retificação e apagamento dos dados.
Limitação ou oposição ao tratamento.
Portabilidade dos dados.
O pedido deve ser enviado para: achat@proveluxuryparis.com
7. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas e propor conteúdos personalizados.
O utilizador pode configurar o navegador para aceitar, rejeitar ou apagar cookies.
8. Segurança
A Proveluxury Paris adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou utilização abusiva.
9. Alterações à política
A Proveluxury Paris pode atualizar esta política a qualquer momento. O utilizador deve consultá-la regularmente.